This Anti-Corruption Helpdesk brief was produced in response to a query from the European Commission. The Anti-Corruption Helpdesk is operated by Transparency International and funded by the European Union.
Query
Uma visão geral da corrupção e esforços anti-corrupção na Guiné-Bissau, com uma ênfase especial nos sectores da agricultura e saúde.
CONTEÚDO
- Visão geral da corrupção na Guiné-Bissau
- Quadro jurídico e institucional
- Referências
N.B
Esta é uma atualização duma resposta anterior da Helpdesk de 2014 sobre corrupção e anti-corrupção na Guinea-Bissau.
SUMÁRIO
A Guiné-Bissau, um dos países mais pobres no mundo, é caracterizada por uma longa história de instabilidade política. Mortes, golpes de Estado e guerra civil interromperam o mandato de cada presidente eleito nos 40 anos desde a independência do país. Após o golpe de Estado de 2012, as eleições de 2014 foram vistas como o fim desse padrão de crises. No entanto, a decisão do presidente Vaz de demitir o primeiro-ministro Pereira em 2015 mergulhou o país no impasse novamente. Atualmente, o parlamento não se reuniu em mais de um ano e tensões recentes culminaram com a CEDEAO a ameaçar impor sanções específicas se os termos de um acordo de partilha de poder não forem respeitados.
A corrupção, a opacidade do governo e a falta de responsabilização pública são problemas importantes na Guiné-Bissau, problemas agravados pela posição do país como principal centro africano do narcotráfico. Acredita-se que as redes criminosas organizadas envolvidas no comércio ilícito tenham infiltrado todos os níveis do aparelho estatal.
Os quadros jurídicos e institucionais anti-corrupção do país permanecem inadequados e, apesar de algumas tentativas de reforma, os esforços anti-corrupção raramente vão para além de meras palavras.
Authors
Kaunain Rahman
Reviewers
Matthew Jenkins, Transparency International
[email protected]
Date
09/10/2017
