Riscos de integridade nos mercados de carbono em Moçambique

This Anti-Corruption Helpdesk brief was produced in response to a query from a U4 Partner Agency. The U4 Helpdesk is operated by Transparency International in collaboration with the U4 Anti-Corruption Resource Centre based at the Chr. Michelsen Institute.

Query

Forneça uma descrição geral das questões relacionadas com integridade, transparência e responsabilidade na regulamentação dos mercados do carbono. Que riscos devem ser considerados no caso de Moçambique, sobretudo em relação ao setor ambiental?

This is a Portuguese language translation of the existing Helpdesk Answer "Integrity risks in carbon markets in Mozambique"

Os mercados do carbono são mecanismos novos para regulamentar e reduzir os gases com efeito de estufa. No entanto, estes ainda não são totalmente transparentes e carecem de supervisão sólida. Como tal, apresentam diferentes riscos de integridade, sobretudo em países com instituições fracas e dificuldades em impor sanções. Os desafios que os mercados do carbono apresentam devem levar a uma maior cooperação entre países e dentro dos mesmos, especialmente quando exigem a coordenação de diferentes setores. Os mercados do carbono podem pressupor agentes a níveis muito diferentes como, por exemplo, as comunidades locais em que alguns dos projetos decorrem ou a empresa final que compra os créditos de carbono num país diferente. Assim sendo, a colaboração entre níveis de governo, setores e agentes internacionais pode ajudar a identificar e abordar as questões de integridade.

Pontos Principais

1. Existem riscos de integridade, transparência e responsabilidade no mercado do carbono incluindo fraude e corrupção (captura pelas elites, suporno, manipulação de dados e abuso de influência sobre o desenho de políticas e as instituições).
2. Um dos maiores riscos está relacionado com a terra, sobretudo no contexto de posse de terras frágil. Em África, assim como noutras partes do hemisfério sul, um fenómeno intitulado "apropriação verde", em que a apropriação de terras é justificada em relação a questões do meio ambiente, tem sido associado ao desenvolvimento de créditos de carbono.
3. Uma vez que a compensação para o carbono necessita de poupança de emissões que, caso contrário, teriam ocorrido, o cenário contrafactual necessário pode estar sujeito a especulação.
4. As duplicações contabilísticas, através das quais uma compensação de carbono é contada a favor de dois emissores diferentes, são um problema intrínseco dos mercados do carbono que exige uma governança internacional mais forte para que o mercado alcance o objetivo de redução de emissões.

Authors

Gabriela Camacho (TI), [email protected]

Revisto por

Carmeliza Soares da Costa Rosário (U4)

Caitlin Maslen e Gvantsa Gverdtsiteli (TI)

Date

26/08/2024

Tags